AML Consulting - Ao citar 'escândalos' no Brasil, representante da ONU diz que corrupção ameaça democracia

Ao citar 'escândalos' no Brasil, representante da ONU diz que corrupção ameaça democracia


Alerta foi feito por Zeid Al Hussein durante abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU

GENEBRA – Os "escândalos" de corrupção no Brasil revelam como a situação "está profundamente enraizada em todos os níveis de governo". O alerta é do alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, que, em um discurso na manhã desta segunda-feira, 11, aponta como o desvio de recursos públicos ameaça a democracia, além de promover o que chamou de "erosão da confiança pública".


O Brasil foi um dos 40 países citados por Zeid ao abrir os trabalhos do Conselho de Direitos Humanos da ONU por conta de diversas violações. A menção ao Brasil foi feita explicitamente no contexto da corrupção e seus impactos.


"A corrupção viola o direito de milhões de pessoas pelo mundo, ao roubar delas o que deveria ser um bem comum e ao impedir direitos fundamentais como saúde, educação ou acesso à Justiça", disse.


"Recentes escândalos de corrupção, incluindo sérias alegações com altos funcionários do Brasil e de Honduras, mostram como a corrupção está profundamente enraizada em todos os níveis de governo em muitos países das Américas, muitas vezes ligados ao crime organizado e tráfico de drogas", afirmou Zeid.


"Isso mina as instituições democráticas e promove uma erosão da confiança pública", alertou. "Progresso para destapar, processar a corrupção em todos os níveis de governo é um passo essencial para garantir respeito pelos direitos dos povos, incluindo a Justiça", apelou Zeid.


O governo brasileiro, presente na sala do Conselho de Direitos Humanos no momento do discurso, deve dar uma resposta nesta terça-feira, quando governos terão a possibilidade de reagir aos comentários do número 1 da ONU para Direitos Humanos.


Na ONU, propostas começam a ganhar força para tratar da corrupção como uma ameaça aos direitos fundamentais. Num dos textos que governos terão de votar nas próximas semanas, o Comitê Consultivo do Conselho recomenda que a corrupção sistemática seja considerada como um "crime contra humanidade". Zeid também já alertou sobre o poder da corrupção de corroer o estado de direito.


Em fevereiro, ao reassumir o assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o governo brasileiro fez questão de declarar que suas instituições estão funcionando e que tem como um dos seus objetivos lutar contra a corrupção.


Por um ano, por opção do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Brasil se manteve fora do Conselho da ONU. Mas decidiu por voltar no final do ano passado e, em fevereiro, reassumiu seu posto por dois anos.


Em seu primeiro discurso, a Justiça e o tema da corrupção foram tocados. "Depois de um processo político difícil, o Brasil se levanta para mostrar ao mundo a robustez de nossas instituições, nosso apego à lei e à Justiça e, acima de tudo, o caráter aberto e democrático de nossa sociedade e de nosso sistema político", disse a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois.


"Hoje, como sempre, perseveramos no combate contra a corrupção, com o pleno empenho do Poder Público e total respeito ao devido processo legal e às garantias individuais preconizadas na Carta Magna Brasileira", afirmou.



ESTADÃO:
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